Termos de Serviço
Última atualização: 13 de Outubro de 2025
Bem-vindo ao Cockpit Milhas! Estes Termos de Serviço ("Termos") regem o seu uso da nossa plataforma de software, website e serviços correlatos (coletivamente, o "Serviço"), fornecidos por Loua Servicos de Apoio Administrativo LTDA, uma empresa registrada no Brasil sob o CNPJ 43.510.633/0001-52.
Ao se inscrever ou utilizar nosso Serviço, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos. Se você não concordar com estes Termos, não utilize o Serviço.
1. Descrição do Serviço
O Cockpit Milhas é uma plataforma de software como serviço (SaaS) projetada para ajudar os usuários a centralizar, analisar e gerenciar seus pontos e milhas de programas de fidelidade. O Serviço é fornecido "como está" e está atualmente em sua Versão Beta, o que significa que pode conter bugs, sofrer alterações e ficar temporariamente indisponível.
2. Contas de Usuário
- Elegibilidade: Você deve ter pelo menos 18 anos de idade para criar uma conta e usar o Serviço.
- Cadastro: Ao criar uma conta, você concorda em fornecer informações verdadeiras, precisas e completas. Você é responsável por manter essas informações atualizadas.
- Responsabilidade: Você é inteiramente responsável por manter a confidencialidade de sua senha e conta, e por todas as atividades que ocorram sob sua conta. Você concorda em nos notificar imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta.
3. Assinaturas, Faturamento e Cancelamento
- Avaliação Gratuita: Oferecemos um período de avaliação gratuita de 7 (sete) dias. Após o término deste período, o acesso ao Serviço exigirá a escolha de um plano de assinatura pago.
- Planos e Pagamentos: Oferecemos planos de assinatura mensal e anual. As taxas serão cobradas no início do período de faturamento correspondente. Todos os pagamentos são processados por um gateway de pagamento terceirizado seguro.
- Cancelamento: Você pode cancelar sua assinatura a qualquer momento. O cancelamento entrará em vigor ao final do ciclo de faturamento atual. Não oferecemos reembolsos ou créditos por períodos de assinatura parciais.
- Alterações de Preço: Reservamo-nos o direito de alterar os preços de nossos planos de assinatura. Notificaremos você com pelo menos 30 dias de antecedência sobre quaisquer alterações de preço, que entrarão em vigor no próximo ciclo de faturamento.
4. Uso Aceitável
Você concorda em não usar o Serviço para qualquer finalidade ilegal ou proibida por estes Termos.
5. Propriedade Intelectual
O Serviço e todo o seu conteúdo original, recursos e funcionalidades são e permanecerão propriedade exclusiva da [Nome da Sua Empresa] e de seus licenciadores.
6. Limitação de Responsabilidade
Na máxima extensão permitida pela lei, em nenhuma circunstância a [Nome da Sua Empresa] será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais, consequenciais ou punitivos resultantes do seu acesso ou uso do Serviço.
7. Rescisão
Podemos rescindir ou suspender sua conta imediatamente se você violar estes Termos.
8. Alterações aos Termos
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Notificaremos sobre alterações materiais com 30 dias de antecedência.
9. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos serão regidos pelas leis do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de [Cidade/Estado, ex: São Paulo/SP] para dirimir quaisquer controvérsias.
10. Contato
Se você tiver alguma dúvida sobre estes Termos de Serviço, entre em contato conosco através do e-mail: suporte@cockpitmilhas.com.br.